Câmara aprova doação de terreno para nova escola estadual em Ribeirão Preto
Vereadores de Ribeirão Preto aprovaram, por 20 votos, a doação de uma área pública para a construção de uma escola estadual. O terreno fica no Jardim Iara e tem 7.656 metros quadrados.
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar nº 28/2026, que autoriza a doação de um terreno público à Fazenda Pública do Estado de São Paulo para a construção de uma nova escola estadual.
Proposta pelo prefeito Ricardo Silva (PSD), a medida envolve uma área localizada na rua Serra Negra, no bairro Jardim Iara. O terreno tem 7.656 metros quadrados e foi avaliado em pouco mais de R$ 4,5 milhões.
O projeto recebeu 20 votos favoráveis e não teve votos contrários. Conforme o texto aprovado, as despesas com a escritura pública e o registro do imóvel ficarão a cargo do Estado de São Paulo.
A proposta retorna agora ao Executivo e deve ser sancionada. A justificativa informa que uma lei complementar de 2000 já autorizava a doação, mas não identificava a matrícula e o cadastro da área nem fazia sua desafetação.
Fonte: thmais.com.br
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