Comissão analisa processos de regularização fundiária em Rio Preto

A Comissão Permanente de Urbanização e Legislação dos Loteamentos em Fase de Regularização (COPEUR) realizou, na manhã de quinta-feira, 3/9, sua 75ª Reunião Ordinária. O encontro ocorreu no auditório Juan Bérgua, no Paço Municipal, com a análise de processos de diferentes núcleos habitacionais de São José do Rio Preto.

A pauta incluiu pedidos de análise de viabilidade, demarcação urbanística e abertura de processos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) para Jardim Juliana III, Chácara Recreio e Edifício Ipê. Também foram avaliadas propostas de classificação da modalidade de interesse dos núcleos Jardim Juliana III, João Paulo II – Sistema de Lazer, Matinha IV, Matinha VI, Chácara Recreio e Estrelinha de Talhado.

A comissão analisou ainda uma proposta de reclassificação individual para a modalidade de interesse social (Reurb-S) de um lote no núcleo Primavera II. Processos relacionados ao Levantamento Planialtimétrico e Cadastral (LEPAC) e aos projetos de regularização de sete núcleos também foram encaminhados para continuidade das etapas.

Entre os demais assuntos, esteve o processo do núcleo Nossa Senhora de Lourdes, que prevê a alteração da natureza jurídica do parcelamento para loteamento com acesso controlado. O núcleo teve o processo de regularização registrado em 2012 e reúne 127 lotes distribuídos em seis quadras.

A COPEUR também recebeu um pedido de retificação individual de lote no núcleo Santa Edwirges II. Segundo a pauta, o pedido apresentou viabilidade técnica, urbanística e jurídica e foi encaminhado para análise da retificação. A comissão é vinculada à Secretaria Municipal de Habitação e atua na tramitação de processos de urbanização e regularização de núcleos urbanos informais.

Fonte: Prefeitura de São José do Rio Preto