Confaz atualiza ICMS de combustíveis com aplicação em todo o país
Foto: Divulgação/Governo de SP. · Fonte: agenciasp.sp.gov.br
Economia

Confaz atualiza ICMS de combustíveis com aplicação em todo o país

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) definiu novos valores para o ICMS de gasolina, diesel, biodiesel e gás de cozinha, com aplicação em todo o país a partir de 1º de fevereiro de 2027. Segundo a Agência SP, a decisão foi aprovada por unanimidade pelos estados e pelo Distrito Federal.

Por · 1 de novembro de 2026 às 17:05
Compartilhar

A atualização não foi uma decisão exclusiva de São Paulo. O Confaz, presidido pelo Ministério da Fazenda e integrado pelos estados e pelo Distrito Federal, estabeleceu os novos valores do imposto para todas as unidades da federação.

O ICMS dos combustíveis é cobrado por litro ou quilo, com valor fixo revisado anualmente. O cálculo considera os preços pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e setembro de 2026, em comparação com o mesmo período de 2025.

A gasolina, incluindo o etanol anidro usado na mistura, terá o imposto elevado de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. No diesel e no biodiesel, o valor passará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro; o GLP, conhecido como gás de cozinha, subirá de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.

Os valores foram definidos pelos Convênios ICMS 127/2026 e 128/2026, publicados no Diário Oficial da União em 28 de outubro. A arrecadação do tributo compõe as receitas dos estados e também gera repasses obrigatórios aos municípios, segundo a Agência SP.

Fonte: Agência SP

Matéria produzida com auxílio de inteligência artificial. Como verificamos.

PublicidadeOfertaPulso: as ofertas do dia no seu WhatsApp. Grupo publico e gratuito, saia quando quiser.
Compartilhar

← Voltar ao início de Paulista Diário