

Confaz atualiza ICMS de combustíveis com aplicação em todo o país
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) definiu novos valores para o ICMS de gasolina, diesel, biodiesel e gás de cozinha, com aplicação em todo o país a partir de 1º de fevereiro de 2027. Segundo a Agência SP, a decisão foi aprovada por unanimidade pelos estados e pelo Distrito Federal.
A atualização não foi uma decisão exclusiva de São Paulo. O Confaz, presidido pelo Ministério da Fazenda e integrado pelos estados e pelo Distrito Federal, estabeleceu os novos valores do imposto para todas as unidades da federação.
O ICMS dos combustíveis é cobrado por litro ou quilo, com valor fixo revisado anualmente. O cálculo considera os preços pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e setembro de 2026, em comparação com o mesmo período de 2025.
A gasolina, incluindo o etanol anidro usado na mistura, terá o imposto elevado de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. No diesel e no biodiesel, o valor passará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro; o GLP, conhecido como gás de cozinha, subirá de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.
Os valores foram definidos pelos Convênios ICMS 127/2026 e 128/2026, publicados no Diário Oficial da União em 28 de outubro. A arrecadação do tributo compõe as receitas dos estados e também gera repasses obrigatórios aos municípios, segundo a Agência SP.
Fonte: Agência SP
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