Justiça afasta cinco conselheiras tutelares de Ribeirão Preto
A Justiça determinou o afastamento cautelar de cinco conselheiras tutelares de Ribeirão Preto após pedido do Ministério Público. O órgão aponta possíveis omissões no atendimento de uma denúncia envolvendo uma menina de 3 anos, que morreu em fevereiro.
A decisão foi publicada nesta quarta-feira (6) e determina o afastamento imediato das integrantes do Conselho Tutelar 3. Segundo o Ministério Público, há indícios de possível descumprimento de deveres funcionais.
Foram afastadas Letícia dos Santos, Valéria de Oliveira Brito, Roseme Aparecida Pereira Honório, Silvia Helena Pierazo Moraes dos Santos e Rute Helena Pegiani.
De acordo com a promotoria, uma denúncia feita pela avó materna da criança foi comunicada ao órgão de Ribeirão Preto pelo Conselho Tutelar de Itapetininga em abril de 2025. A familiar relatou sinais de maus-tratos, desnutrição e lesões observadas durante uma chamada de vídeo. O conselho teria feito uma única diligência no endereço informado, sem encontrar ninguém, e encerrado o caso aguardando nova denúncia.
O afastamento é cautelar e não representa uma decisão definitiva sobre a responsabilidade das conselheiras. A Prefeitura e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deverão convocar suplentes em até 10 dias; até lá, os atendimentos do Conselho Tutelar 3 serão redistribuídos entre os demais conselhos da cidade.
A menina morreu após chegar sem vida a uma unidade de pronto atendimento. O avô e a companheira dele respondem por tortura e homicídio qualificado e permanecem presos. A Prefeitura informou que ainda não havia sido comunicada oficialmente da decisão e que se manifestará após receber a notificação.
Fonte: cbnribeirao.com.br
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