

Justiça afasta cinco conselheiras tutelares em Ribeirão Preto no caso Sophia
Decisão atende a pedido liminar do Ministério Público e determina a convocação de suplentes para os cargos vagos. Promotoria também pede a cassação definitiva dos mandatos e a inelegibilidade das conselheiras por oito anos.
A Justiça determinou o afastamento de cinco conselheiras tutelares de Ribeirão Preto no processo relacionado à morte de Sophia. A decisão acolheu o pedido liminar do Ministério Público e ordenou que o município e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) convoquem suplentes para ocupar as funções.
Foram afastadas Letícia dos Santos, Rute Helena Reggiani, Rosemary Aparecida Pereira Honório, Valéria de Oliveira Brito e Silvia Helena Pierazo Morais dos Santos. No julgamento do mérito, o MP solicita ainda a cassação definitiva dos mandatos e a proibição de que elas concorram a novas eleições para o Conselho Tutelar por oito anos.
Segundo a ação, o Conselho Tutelar de Itapetininga comunicou o Conselho Tutelar III de Ribeirão Preto, em abril de 2025, sobre relatos de que Sophia apresentava sinais de maus-tratos, estava muito magra e tinha marcas no corpo. A denúncia teria sido feita pela avó materna, que vivia em Itapetininga e havia falado com a criança por videochamada.
A Promotoria afirma que as conselheiras fizeram apenas uma diligência e não registraram o caso corretamente. Conforme o MP, também não houve busca ativa nem acionamento das redes municipais de saúde, assistência social e educação, além do registro da ocorrência nos sistemas de proteção e da comunicação a outras autoridades para localizar a menina.
Sophia morreu em fevereiro deste ano após ser levada já sem vida a uma Unidade de Pronto Atendimento de Ribeirão Preto. O avô materno dela, José dos Santos, e a companheira dele, Karen Tamires Marques, respondem presos a uma ação penal por tortura e homicídio qualificado.
O g1 informou que tenta contato com o CMDCA e com as defesas das conselheiras, mas não havia obtido retorno até a última atualização da reportagem.
Fonte: g1.globo.com
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