Programa de Marília reduz ITBI pela metade até 10 de setembro de 2026

A Prefeitura de Marília mantém até 10 de setembro de 2026 o programa “ITBI em dia, sua escritura na mão”, que oferece redução temporária de 50% na alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Com o benefício, a taxa passa de 2% para 1%.

Segundo a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Econômico, a medida foi criada diante da demanda por regularização de negócios imobiliários já realizados, mas ainda pendentes de formalização no Cartório de Registro de Imóveis. A expectativa é facilitar a formalização e estimular o recolhimento do tributo.

A administração municipal afirma que o programa também movimenta escrituras, registros, cartórios, imobiliárias, corretores e outros serviços ligados às transações de imóveis. O secretário Rafael Rastelli disse que a iniciativa foi precedida por análise técnica e estudos de impacto.

A solicitação feita até a data limite garante as condições do programa, mesmo que a conclusão do processo ocorra posteriormente. O pedido pode ser apresentado pelo site marilia.sp.gov.br/itbi-em-dia ou presencialmente no Ganha Tempo.

Fonte: Prefeitura de Marília